POLÍTICA TUPINIQUIM X PLANO DIRETOR

• 03/02/2025

O arquipélago denominado São Francisco do Sul, por de trás das suas belezas naturais inconfundível, tal qual a tantas outras cidades esconde as suas mazelas.

A história conta vários causos e anedotas desde os tempos primórdios em que por aqui habitava o tal do “Cabecinha”, comandante mor da cidade, um terrorista, que amedrontava a população francisquense. Do malvado nem o pároco escapou.

Atualidade

Em pleno século XXI, início do mês de fevereiro de 2025, podemos afirmar que o tempo cura tudo, pessoas chegam e pessoas vão, é o ciclo da vida. Aprendemos também que apesar do tempo curar, ele deixa cicatrizes, muitas das vezes difíceis de curar, nem ao menos consegue-se remendar.

Por falar em remendos, queremos lembrar mais uma vez sobre um assunto de suma importância para a população francisquense, mas que infelizmente por causa de alguns netos e bisnetos do “CABECINHA”, não tem sido tratado pelos políticos do município, com a devida atenção e destaque que merece. Estamos falando mais uma vez sobre o PLANO DIRETO.

Histórico

Em 2017 – no início da gestão do prefeito Renato Gama Lobo, através do decreto 2664 de oito de agosto, criava-se a lei responsável pela regulamentação da Revisão do Plano Diretor de São Francisco do Sul. Iniciava ali a criação de uma estrutura administrativa para dar andamento aos trabalhos, recomendado pelo Conselho Nacional das Cidades.

Criação

Para coordenar os trabalhos, o executivo municipal criou o Núcleo Gestor, com a finalidade coordenar os trabalhos que estavam por vir. Facilitar e defender a efetiva participação da Sociedade Civil no processo de revisão do Plano Diretor. Estimular a ampliação e o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e do controle social no Processo, bem como propor critérios para a divisão do município em áreas, contemplando as comunidades urbanas e rurais.

O processo de revisão do Plano Diretor Participativo foi executado obedecendo ao pressuposto, contou com a devida participação popular e o controle social em todas as etapas do processo. Após as audiências (consulta popular) de cada região foram criados o colegiado de delegados territoriais, os quais votaram e aprovaram suas prioridades. Foi realmente um trabalho incansável.

Este trabalho iniciado pelo executivo municipal em 2017 – somente foi concluído em 2019. Após a quarta audiência pública ser aprovada pelo colegiado, a revisão do Plano Diretor Participativo foi enviada à Câmara de Vereadores para sua aprovação. Por motivos alheios, em 2020 - o processo não foi pautado nem para ser lido, muito menos colocado para votação pela mesa diretora do Legislativo Municipal.

Crônica por Helio Vaz

O Plano Diretor é um projeto elaborado pelo Poder Executivo municipal que trata de aspectos físico-territoriais de uma cidade e que tem a participação da sociedade para definir os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população. Chegando a cinco anos sem termos uma decisão sobre um projeto de suma importância, o coração (o pulmão) que movimenta todos os setores de uma cidade, resta-nos perguntar até quando este imbróglio continuará.

Mudanças

Em 2021 – com a troca do Legislativo e executivo municipal, prefeito e a maioria dos senhores vereadores, foi formada uma comissão para avaliar o tal do projeto que trata do Plano Diretor. Os senhores edis, por inexperiência ou por serem tendenciosos, tentaram em uma canetada, efetuar mudanças no projeto sem a consulta popular, colocando em risco todo um processo participativo legitimo, debatido exaustivamente junto com a população, desrespeitando toda avaliação do colegiado formado durante as audiências públicas, quem sabe, somente para atender seus interesses particulares. ato o qual foi impedido pelo Ministério Público.

Por outro lado

A Justiça Ministério Público, autorizou o prosseguimento do projeto de lei original, sem as emendas supressivas, aditivas ou modificativas já apresentadas ao PL. A continuidade da tramitação da matéria nos termos deferidos na liminar fica a critério da Câmara de Vereadores.

Questões Técnicas

“O Plano Diretor tem todos os aspectos que envolvem um planejamento, bem como as normas jurídicas, diretrizes ou estudos técnicos, submetidos ao crivo popular para evitar a emissão de um Plano Diretor formal, descolado da realidade da população local. Daí a importância e a necessidade de termos elementos técnicos e participativos/democráticos para a elaboração e/ou revisão do projeto”.

Mudanças II

Chegamos em 2025 com mudanças significativas no Legislativo Municipal, inclusive com o aumento de vereadores de 09 para 13 cadeiras. No entanto vendo a composição da mesa diretora, sem menosprezar a capacidade administrativa de cada um, não acredito que este projeto seja elucidado em pouco espaço de tempo. Sinceramente, a engrenagem entre executivo e legislativo municipal de São Francisco do Sul, não é compatível com as necessidades da população francisquense. Gostaria de estar errado, mas “desse mato, não sai coelho” tão cedo. Já comprovado, infelizmente para o atual governo municipal, não existem critérios para decidir prioridades, de forma que venha garantir o cumprimento das ações previstas para a aprovação do Plano Diretor, muito menos de outros temas.

Concluindo

Para um município litorâneo onde o crescimento é sazonal entendemos ser necessária uma melhor articulação do poder público com a sociedade civil para dotar o município de um Plano Diretor propriamente dito que busque consolidar as diretrizes, princípios e objetivos que visam nortear o desenvolvimento municipal. Não cabe mais o prosseguimento desta política tupiniquim...