Roberto Cidade reage à decisão do STF sobre reeleição na Aleam: 'queriam me prejudicar'
29/10/2024
(Foto: Reprodução) Em pronunciamento na tribuna da Aleam, nesta terça-feira (29), Cidade afirmou que a ação tinha como objetivo o desestabilizar na recente eleição municipal, na qual foi candidato à prefeitura de Manaus. Roberto Cidade reage à decisão do STF sobre reeleição na Aleam
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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade, se manifestou, nesta terça-feira (29), sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que suspendeu sua reeleição para a presidência da Aleam no biênio 2025-2026. "Queriam me prejudicar", declarou Cidade na tribuna da casa legislativa.
Na segunda-feira (28), o ministro determinou que novas eleições para a mesa diretora sejam realizadas, acatando o pedido da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do partido Novo, que questionou as recentes mudanças na constituição estadual promovidas pelos deputados amazonenses para permitir a recondução de Cidade ao cargo.
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No pronunciamento desta terça (29), Roberto Cidade defendeu a própria reeleição, mencionando que outras 14 assembleias no Brasil anteciparam as eleições, e citando que o estado de Sergipe recentemente elegeu a mesma mesa diretora. "Decisão a gente se cumpre, mas também tenho que relatar fatos", afirmou.
O deputado ressaltou que a ação do partido Novo é "política" e tinha como objetivo o desestabilizar durante esta eleição municipal, na qual foi candidato.
"Quem entrou com essa ação foi o partido Novo, a candidata à vice do Capitão Alberto Neto, foi ela quem entrou com essa ação contra essa casa. É uma ação política, é uma ação que tenta desfazer uma construção desse pleito e queriam me prejudicar se eu fosse para o segundo turno [das eleições municipais 2024]", disse.
Em relação à decisão do STF, o presidente afirmou que a Aleam vai avaliar os próximos passos em conjunto com sua procuradoria, sem descartar a possibilidade de recurso.
"Nós iremos continuar aqui e quem quiser ser candidato em outro cargo também, mas isso é uma decisão interna corporis, é uma decisão da Assembleia. Eu tenho certeza que foi da vontade da maioria e por essa decisão eu posso ser candidato novamente", destacou.
Um segundo pedido de ADI foi feito contra Cidade, desta vez pela Procuradoria Geral da República (PGR), no dia 8 de outubro.
Assim como a PGR, o órgão também argumentou que a eleição antecipada e sem concorrentes para um terceiro mandato consecutivo violava jurisprudências do STF, que limitam reconduções.
No dia 19 de outubro, o relator do pedido, o ministro do STF Dias Toffoli, deu prazo de dez dias para a Assembleia explicar a reeleição do deputado para presidência do parlamento estadual.
A Aleam informou que só vai se manifestar sobre o assunto após ser notificada da decisão.
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A eleição
Deputados estaduais modificaram a constituição do estado e o regimento interno da Assembléia Legislativa para reconduzir o atual presidente da casa, deputado Roberto Cidade, para um terceiro mandado consecutivo, em eleição realizada com dois anos de antecedência.
Com a mudança, o presidente Roberto Cidade, que já tinha sido reeleito de forma unanime em fevereiro de 2023, ficaria mais um biênio (2025-2026).
Apenas a chapa de Cidade concorreu nas eleições à mesa diretora, sendo eleita novamente com unanimidade.
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